A China informou a indústria e os recicladores esta semana de que irá estabelecer um sistema nacional de identificação digital para baterias de veículos de energia nova e impulsionar medidas para garantir que os acumuladores retirados de serviço sejam rastreados e reciclados em conjunto com o veículo. A orientação foi tornada pública numa conferência de imprensa do Conselho de Estado a 17–18 de novembro, onde o vice‑ministro do Comércio Yuan Xiaoming afirmou que Pequim exigirá rastreabilidade, I&D em reciclagem e supervisão mais rigorosa do ciclo de vida.
O que foi anunciado
A orientação abrange os chamados “novos três” — veículos eléctricos, módulos fotovoltaicos e pás de turbinas eólicas — e define metas para capacidade de reciclagem e desenvolvimento tecnológico. A Xinhua relata a estimativa de Pequim de que, até 2030, a China gerará cerca de 1,5–2,0 milhões de toneladas de resíduos de módulos fotovoltaicos, 500 000 toneladas de pás aposentadas e aproximadamente 1,0 milhão de toneladas de baterias de tração usadas. Regista também o resumo de Yuan sobre a direcção da política: estabelecer um sistema de identificação digital para baterias de VE e promover tecnologias de desmontagem e reciclagem.
O anúncio surge dias depois da Comissão Europeia ter publicado orientações técnicas para o Registo do Passaporte Digital do Produto (DPP) da UE, a 16 de novembro — a ferramenta da UE que os operadores utilizarão para registar os passaportes de baterias antes do calendário de aplicação do Regulamento das Baterias. O pacote técnico da Comissão fornece a desenvolvedores e operadores económicos especificações OpenAPI, orientações de autenticação e definições semânticas legíveis por máquina para conectar os seus sistemas ao Registo.
O que isto significa para o mercado
Para a Europa Central e de Leste, a interacção entre as duas vertentes — o impulso chinês ao ID de baterias e o prazo do DPP da UE — tem três implicações imediatas para o mercado.
Primeiro, conformidade e documentação vão contar. A UE exige um passaporte de bateria para baterias de VE colocadas no mercado ou colocadas em serviço a partir de 18 de fevereiro de 2027, ao abrigo do artigo 77.º do Regulamento (UE) 2023/1542; os fabricantes, importadores e prestadores de serviços devem ser capazes de fornecer registos legíveis por máquina e identificadores únicos. Empresas que obtenham células, módulos ou veículos completos da China enfrentarão exigências de dados sobrepostas, a menos que exportadores e importadores europeus alinhem formatos e registos.
Segundo, a medida reduz um potencial ponto de atrito comercial — se os fabricantes chineses de módulos e células aplicarem um ID digital robusto e um registo de reciclagem às exportações, os OEM europeus e fornecedores Tier‑1 na ECE terão mais facilidade em integrar esses componentes nos seus fluxos de trabalho DPP. Mas o alinhamento não é automático: níveis legais de acesso, as regras do Registo da Comissão e as verificações nacionais de vigilância do mercado implicam trabalho de TI e de processo para OEM, operadores logísticos e cadeias pós‑venda.
Terceiro, a alteração eleva o perfil de empresas locais de reciclagem, de segunda‑vida e de logística na ECE. Se a proveniência de células e módulos for registada de ponta a ponta, recicladores, repurposers e remanufacturers que consigam aceitar, verificar e processar acumuladores rotulados serão parceiros mais fáceis para OEM e operadores de frotas. Os números de dimensão da orientação para as aposentadorias na China (até 2030) sublinham porque os intervenientes industriais correm para assegurar capacidade de reciclagem e fluxos de dados.
Nenhum dos anúncios elimina a necessidade legal de as empresas que vendem ou colocam baterias no mercado da UE cumprirem os requisitos do artigo 77.º sobre o passaporte nos prazos da UE; criam, no entanto, uma oportunidade para uma troca de dados transfronteiriça mais fluida se os exportadores chineses adoptarem identificadores e formatos de divulgação compatíveis.
Para fornecedores, OEM e concessionários na ECE, as tarefas imediatas são práticas: mapear que módulos e células chegam com que dados; verificar fornecedores de software quanto à compatibilidade com o Registo DPP; e abrir negociações com fornecedores a montante e parceiros logísticos sobre rastreabilidade ao nível do módulo. Empresas que actuarem cedo evitarão uma corrida de última hora quando o Registo e as obrigações do passaporte entrarem em vigor.
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Fontes: Xinhua, Comissão Europeia (DG GROW), EUR‑Lex



