A Comissão Europeia notificou formalmente a Roménia pelas suas regras de portagens — e o país está bem acompanhado. Oito outros Estados-membros da UE receberam a mesma notificação de infração, enquanto Bruxelas avança com a aplicação do seu quadro harmonizado de cobrança aos veículos pela utilização das infraestruturas rodoviárias.

No centro do caso está a revisão de 2022 da Diretiva Eurovignette, que a Roménia não transpôs nem aplicou corretamente, segundo os novos processos de infração noticiados pelo SeeNews. A diretiva harmoniza os dois principais modelos de cobrança utilizados no bloco: as taxas baseadas na distância, ou portagens, calculadas de acordo com a distância percorrida, e as taxas baseadas no tempo, ou vinhetas, que permitem a utilização das infraestruturas durante um período específico. De notar que o quadro não obriga todos os Estados-membros a imporem uma cobrança geral — mas, onde os Estados cobram aos utilizadores das estradas, aplicam-se regras comuns.

No caso da Roménia, o processo das portagens figura entre três novos processos de infração abertos pela Comissão, segundo o SeeNews. A amplitude da ronda atual — nove Estados sinalizados pelas regras de portagens — aponta para um esforço coordenado para alinhar os sistemas nacionais com a diretiva revista, em vez de uma queixa isolada contra Bucareste.

As implicações práticas para a Europa Central e Oriental são consideráveis. As taxas rodoviárias são um custo fixo para os operadores de transporte de mercadorias, frotas empresariais e condutores privados que atravessam a região todos os dias, e qualquer correção à forma como a Roménia aplica as regras da Eurovignette refletir-se-ia diretamente no planeamento de rotas e nos cálculos de custos. Num mercado posicionado em corredores-chave entre a Europa Central e o Sudeste da Europa, até alterações modestas nas práticas de portagens propagam-se pelos orçamentos logísticos — e, em última análise, pela economia de cada veículo na estrada.

É um lembrete de que o preço de compra é apenas uma parte do custo de utilização de um veículo, com as portagens, vinhetas e impostos a moldar o resto. Compradores e concessionários que comparam modelos pela região podem encontrar carros sensacionais em condições sensacionais no WorldTrader24, o marketplace europeu com mais de 70.000 veículos à venda.

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